Notícias Técnicas
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Pejotização: o risco oculto que pode gerar grandes passivos trabalhistas para as empresas
A pejotização mal utilizada pode gerar condenações milionárias e comprometer a reputação da empresa
2025/10/16 -
TST: descumprimento reiterado de normas de segurança gera danos morais coletivos
Decisão altera entendimento do TRT12 de que danos morais coletivos devem estar restritos às hipóteses de gravidade extrema
2025/10/16 -
Empresa pode pagar 13º salário em parcela única? Tire suas dúvidas
Para o trabalhador, o fim do ano traz aquela sensação única de um dinheiro extra cair na conta. Estamos falando da gratificação natalina, popularmente chamada de 13º salário
2025/10/15 -
EFD-Reinf deve ser entregue até esta quarta-feira (15)
Contribuintes devem enviar a EFD-Reinf referente a setembro de 2025, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021
2025/10/15 -
e-Financeira: modo assíncrono exigirá protocolo TLS 1.2 a partir de dezembro
A partir de 1º de dezembro de 2025, transmissões pelo modo síncrono deixarão de ser aceitas. APIs da e-Financeira funcionarão exclusivamente com protocolo TLS 1.2
2025/10/15 -
Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
Atualização do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso permite cálculo do crédito Reintegra para micro e pequenas empresas
2025/10/15 -
Portal DFe adota login gov.br para consultas e reforça segurança contra acessos automatizados
O Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) anunciou a adoção obrigatória do login pela plataforma gov.br para as principais consultas disponíveis no sistema
2025/10/15 -
Sistema para devolução de tributos pagos por pequenos exportadores já está disponível
Pedidos poderão ser apresentados para compensar o pagamento de tributos federais ou obter o ressarcimento em dinheiro
2025/10/15 -
Receita Federal define regras para tributar créditos judiciais recuperados por empresas
Segundo o entendimento da Receita, o reconhecimento do indébito tributário deve ocorrer no momento da entrega da primeira Declaração de Compensação
2025/10/15 -
Revisão da escala 6x1 pode impactar trabalhadores e empresas
Alteração da escala 6x1 pode gerar R$ 35 bilhões em custos extras para micro e pequenas empresas e afetar preços ao consumidor
2025/10/15